Cheque devolvido: Como reagir

chequeO seu cheque foi devolvido? Tentou depositar um cheque mas o banco recusou? Saiba o que fazer.

Cheques são uma invenção prática. Tal como notas de dinheiro, são utilizados para pagamentos com uma diferença: o valor do cheque difere conforme os números que o emitente escreveu. Obviamente é mais prático pagar, por exemplo, um carro usado com um cheque de 10.000 euros, do que levantar 10.000 euros e correr o risco de ser assaltado.

Cheque devolvido: O que fazer

Há várias razões porque um cheque emitido pode ser devolvido. Uma razão pode ser, que a assinatura não é igual com a assinatura registada no banco. Pode também acontecer, que a conta ligada ao cheque já foi encerrada. Se recebeu um cheque devolvido por uma dessas razões, deve esclarecer ao banco, pois pode ter sido vítima duma fraude. Uma assinatura falsificada ou a emissão dum cheque ligado à conta que já não existe, não é bom sinal. Tente resolver a situação com o emissor do cheque e se não for possível, devia apresentar uma queixa na polícia.

Cheque devolvido: Quando a conta não tem saldo suficiente

Regra geral: cheques até 150 euros são seguros, visto que os bancos são obrigados a pagar o cheque. Para quem recebe o dinheiro é bom, para o emissor continua a ser uma utilização indevida do cheque. Se o valor for superior a 150 euros e a conta não tem saldo, a emissão dum cheque é considerada um crime, visto o emissor do cheque saber se tem saldo suficiente para efetuar o pagamento ou não. O beneficiário do cheque tem oito dias para apresentar o cheque a pagamento. Se apresentar o cheque mais tarde, o banco pode recusar o pagamento.

Cheque devolvido: Consequências

Quando o banco é obrigado a recusar o pagamento dum cheque por uso indevido, manda uma carta registada ao emissor do cheque a informá-lo da situação. O cliente tem 30 dias a partir do momento que recebeu a carta registada, para regulizar a situação. Existem várias formas de o fazer: Ou o benefeciário apresenta outra vez o cheque e o banco paga, porque já há dinheiro na conta, ou o emitente do cheque faz um depósito à ordem do portador, provando que o valor em débito já foi pago. Se o cliente não resolver a situação dentro de 30 dias, o banco pode proibí-lo de usar cheques no futuro e obrigá-lo a devolver todos os cheques que já lhe foram dados. Ao mesmo tempo, o nome do cliente será transmitido ao Banco de Portugal e passará a fazer parte da lista de pessoas impossibilitadas do uso de cheque, denominada “Listagem de Utilizadores de cheque que oferecem Risco”.

Dica: Se não tem certeza que a sua conta tem saldo suficiente para o pagamento do cheque – não o passe. As consequências podem ser muito graves.

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